sexta-feira, 16 de abril de 2010

Cresce o número de Conflitos e de Violência no campo

Cresce o número de Conflitos e de Violência no campo

Esta 25ª edição de Conflitos no Campo Brasil não tem nada de comemorativo, pois apresenta crescimento tanto do número de conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores do campo, quanto da violência em relação ao ano anterior de 2008.

O número total de conflitos soma 1184, contra 1.170, em 2008, com aumento considerável em relação especificamente aos conflitos por terra, 854 em 2009, 751 em 2008.

Quanto à violência, o número de assassinatos recuou de 28, em 2008, para 25, em 2009. Outros indicadores, porém, cresceram, alguns exponencialmente. As tentativas de assassinato passaram de 44, em 2008, para 62, em 2009; as ameaças de morte, de 90, foram para 143; o número de presos aumentou de 168, para 204. Mas o que mais choca é o número de pessoas torturadas: 6, em 2008, 71, em 2009. O número de famílias expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e significativo foi o aumento do número de famílias despejadas de 9.077, para 12.388, 36,5%. Também elevou-se o número de casas e de roças destruídas, 163%, 233% respectivamente. Em 2009, registrou-se 9.031 famílias ameaçadas pela ação de pistoleiros, contra 6.963, em 2008, mais 29,7%.

Cresceu o número de ocupações

A violência, porém, não fez os movimentos do campo recuarem. Aumentou o número de ocupações de terra, 290 em 2009, 252 em 2008. Em relação ao número de acampamentos, estes diminuíram de 40, em 2008, para 36, em 2009, mas cresceu o número de pessoas nos acampamentos: passou de 2.755 em 2008, (media de 68 famílias) para 4.176, em 2009, (média de 116 famílias por acampamento).

Criminalização crescente dos movimentos sociais

O incremento de conflitos e de violência inseriu-se num contexto nacional preocupante de crescente criminalização dos movimentos sociais tanto no âmbito do Poder Judiciário, quanto do Poder Legislativo, amplificada inúmeras vezes pelos grandes meios de comunicação social.

No âmbito do Poder Judiciário destacou-se a figura do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, que no início de 2009 saiu a público acusando os movimentos de praticarem ações ilegais e criticando o Poder Executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica tais atos. Esta intervenção, certamente, serviu de suporte para o alto número de despejos, para o crescimento das prisões e de outras formas de violência, e forneceu munição para a bancada ruralista do Congresso Nacional criar a uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, CPMI, conhecida como CPMI do MST.

O mesmo presidente do Supremo, em fevereiro de 2010, durante cerimônia de lançamento do Programa Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), assinou convênio com esta entidade para prestar serviços de consultoria ao CNJ, em relação a processos nas áreas fundiária e ambiental.

No âmbito do poder legislativo, além da CPMI que tenta incriminar os movimentos sociais do Campo, em 2009, foram apresentados mais de vinte (20) projetos de lei e propostas de fiscalização que, direta ou indiretamente, criminalizam os movimentos agrários ou visam impedir avanços na política agrária. O primeiro deles é a PEC 361, de 2009, que quer estender as competências constitucionais relacionadas à política fundiária para Estados, Distrito Federal e Municípios. Outros projetos propõem transferir competências do Executivo Federal para o Congresso Nacional como, por exemplo, a competência das desapropriações por interesse social, ou a de aprovar os índices de produtividade da terra.

Já no âmbito do Executivo. Em 2009, fica clara a prioridade dada ao capital para continuar se expandindo e avançando por novas áreas, em detrimento dos povos indígenas e das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais. A grilagem de terras públicas da Amazônia foi sacramentada pelo MP 458, transformada rapidamente em Lei pelo Congresso Nacional. A construção de barragens, sobretudo as da Amazônia, vão sendo empurradas goela abaixo da população, apesar de todos os estudos e manifestações em contrário, de modo particular a de Belo Monte, no rio Xingu.

http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=3642&eid=6

domingo, 11 de abril de 2010

OS DONOS DA MÍDIA NO BRASIL


OS DONOS DA MÍDIA NO BRASIL
GRUPO 1

O primeiro grupo – os “cabeças-de-rede” – são as famílias que controlam as redes de nacionais de comunicação, de TVs, rádios, e jornais de circulação nacional.

- Organizações Globofamília Marinho

- Rede Record – Igreja Universal - Edir Macedo

- Sistema Bandeirantes de Comunicação – família Saad

- Sistema Brasileiro de Televisão–SBTSilvio Santos

- Grupo O Estado de São Paulo (Estadão)– família Mesquita

- Grupo Folha de São Paulofamília Frias

- Grupo Abrilfamília Civita (responsável por 70% do mercado de revistas do país, incuindo a Veja).

É importante ressaltar que alguns desses grupos possuem também portais na internet e agências de notícias (ex. UOL, da folha; globo.com; agência Estado; agência globo).
GRUPO 2

O segundo grupo de “donos da mídia” é composto por grupos nacionais e regionais com presença econômica expressiva e alguns fortes grupos regionais.
Entre estes grupos estão:
o Grupo RBS da família Sirostski no RS
as Organizações Jaime Câmara em Goiás e Tocantins
o Jornal do Brasil, no DF
a Gazeta Mercantil, em SP
GRUPO 3

O terceiro grupo é composto por grupos regionais de afiliados às redes nacionais de TV.
Neste grupo estão presentes as oligarquias regionais que, obviamente, controlam tanto o poder econômico, quanto o político.
Outra questão importante a ressaltar é que, embora vinculados às redes nacionais de TV, esses grupo locais controlam todo o sistema de comunicação regional por meio de inúmeras rádios e jornais.
Exemplos em alguns estados:
Ceará
família Jereissati (do Senador Tasso Jereissati - PSDB)
Rio Grande do Norte
família Maia (do Senador Jose Agripino Maia - DEM) e
família Alves (do Senador Garibaldi Alves Filho - PMDB)
Bahia
família Magalhães (do deputado ACM Neto - DEM)
Maranhão
família Sarney (do Senador José Sarney - PMDB)
Alagoas
família Collor (do Senador Fernando Collor de Mello - PRTB)
Sergipe
família Franco (do Senador Albano Franco - PSDB)
Pará
família Pires (do Deputado Vic Pires - DEM)
Mais detalhes no quadro 5 do arquivo anexo.
GRUPO 4

O quarto grupo é composto por pequenos grupos regionais de TV, rádio e jornais ou ainda por veículos de pequena participação no mercado de mídia, mas que muitas vezes são apêndices de fortes grupos que atuam em outros ramos da economia.
Um bom exemplo dessa situação é a TV Brasília, que durante um bom tempo foi propriedade do Grupo Paulo Octávio.
Ou seja, os pequenos grupos de mídia estão também, em sua maioria, sob controle do poder local.
É por isso que nos municípios do interior do país, o dono da rádio local é também o chefe político municipal.
Jornal do Brasil
O Jornal do Brasil é publicado na cidade do Rio de Janeiro e atualmente pertence ao empresário Nelson Tanure, do grupo Docas Investimentos, que também administra a revista Forbes no Brasil e agência de notícias InvestNews.
É tradicionalmente voltado para uma elite diminuta da classe alta que se concentra na Zona Sul do Rio de Janeiro e que se pretende formadora de opinião, a nível nacional.
Gazeta Mercantil
Apesar de haver fechado em maio de 2009, o jornal Gazeta Mercantil continua sob o controle acionário do grupo Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure, e conta com uma redação unificada com os demais produtos jornalísticos da empresa (JB, a Forbes e a agência de notícias InvestNews).
Histórico
A crise que deflagrou na transferência do controle acionário da família Levy para Nelson Tanure ocorreu no final da década de 90 e início dos anos 2000. Após anos de liderança absoluta no mercado, as contas da empresa se deterioraram e, ao mesmo tempo, a direção do jornal decidiu ampliar as áreas de atuação, com investimentos em internet e televisão.
As novas áreas contaram com parceiros que foram a Portugal Telecom, antiga controladora da Telesp Celular - atualmente Vivo, na web e a TV Bandeirantes e a TV Gazeta, controlada pela Fundação Cásper Líbero, na televisão.
O jornal passou pela crise e uma drástica reestruturação nos últimos anos.
Tinha uma tiragem de 70 mil exemplares de acordo com levantamento do IVC de julho/2007.
Em 25 de maio de 2009, Nelson Tanure anunciou que devolveria a administração do jornal aos proprietários anteriores, não se responsabilizando mais pela publicação a partir de 1 de junho.
Alegou que herdou dívidas de mais de 200 milhões de reais em processos trabalhistas.
Dessa forma, a última edição do jornal foi a de 29 de maio de 2009.
O grupo português Ongoing negou interesse em comprar o jornal "porque o título tem uma dívida muito grande", mas animou-se com a possibilidade de ingressar na imprensa econômica brasileira, aproveitando o vácuo deixado pela interrupção.
O grupo Ongoing estreou o jornal Brasil Econômico em 8 de outubro de 2009